Lei Rouanet
A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, é a lei que institui politicas públicas para a cultural nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura.
As diretrizes para a cultura nacional foram estabelecidas nos primeiros artigos, e sua base é a promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais.
O grande destaque da Lei Rouanet é a politica de incentivos fiscais que possibilita as empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa fisíca) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais.
O percentual disponivel de 6% do IRPF para pessoas físicas e 4% de IRPJ para pessoas juridicas, ainda que relativamente pequeno permitiu que em 2008 fossem investidos em cultura, segundo o MinC (Ministério da Cultura) mais de 1 bilhão.
A lei surgiu para educar as empresas e cidadãos a investir em cultura, e inicialmente daria incentivos fiscais, pois com o benefício no recolhimento do imposto a iniciativa privada se sentiria estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas junto ao público. No entanto a lei tem sido atacada por, em vez de ensinar empresas a investirem em cultura, ensiná-las a fazer propaganda gratuita.
A critica principal é que o governo, ao invés de investir diretamente em cultura, começou a deixar que as próprias empresas decidissem qual forma de cultura merecia ser patrocinada. Outras criticas incluem a possibilidade de fundos serem desviados inapropriadamente[1][2]
Os incentivos da União (governo) à cultura somam 310 milhões de reais: 30 milhões para a Funarte e 280 milhões para a Lei Rouanet (porcentagem investida diretamente pela União), enquanto o incentivo fiscal retira dos cofres da união cerca de um bilhão por ano.[3]
Em 2010 a Lei Rouanet deve sofrer mudanças. O projeto já foi enviado ao Congresso pelo Governo. Dentre as principais mudanças está a criação de um fundo de R$ 800 milhões gerido pelo Minc, e também uma contrapartida de pelo menos 20% de recursos próprios das empresas nos projetos (atualmente a lei isenta totalmente os investimentos).
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White House White Board: CEA Chair Austan Goolsbee Explains the Tax Cut Fight
Today we're trying out something new -- White House White Board, in which one of our key players on the White House team will cut through the political back-and-forth you hear every day and break down an issue affecting American families into simple, understandable terms. Today, Austan Goolsbee, the new Chair of the Council of Economic Advisers here at the White House, tackles the tax cut fight and what it means that Congressional Republicans are "holding middle class tax cuts hostage" as the President has said:
Key points and links:
•Under President Obama’s plan, all Americans would receive a tax cut on the first $250,000 of their income. Every middle class family would receive the immediate certainty and comfort of knowing their tax cuts were permanently extended. Every American making more than $250,000 per year they would receive a tax cut on the first $250,000 of their income.
•Instead of working to give middle class families this immediate certainty and comfort, Congressional Republicans are continuing to hold that relief hostage in order to have our nation borrow $700 billion that we can’t afford to provide an average tax cut of $100,000 to millionaires and billionaires.
•We simply can’t afford to give the wealthiest Americans these big tax cuts that would add to our deficit and, according to the non-partisan Congressional Budget Office, be just about the least effective way to grow our economy and help create jobs.
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Confie...
As coisas acontecem na hora certa.
Exatamente quando devem acontecer!
Momentos felizes, louve a Deus.
Momentos difíceis, busque a Deus.
Momentos silenciosos, adore a Deus.
Momentos dolorosos, confie em Deus.
Cada momento, agradeça a Deus.
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HOMENS, SEGUNDO VINÍCIUS DE MORAIS...
Os Homens.
Os homens bons, são feios.
Os homens bonitos, não são bons.
Os homens bonitos e bons, são gays.
Os homens bonitos, bons e heterossexuais, estão casados.
Os homens que não são bonitos, mas são bons, não têm dinheiro.
Os homens que não são bonitos, mas que são bons e com dinheiro, pensam que só estamos atrás de seu dinheiro.
Os homens bonitos, que não são bons e são heterossexuais, não acham que somos suficientemente bonitas.
Os homens que nos acham bonitas, que são heterossexuais, bons e têm dinheiro, são covardes.
Os homens que são bonitos, bons, têm dinheiro e graças a Deus são heterossexuais, são tímidos e NUNCA DÃO O PRIMEIRO PASSO!
Os homens que nunca dão o primeiro passo, automaticamente perdem o interesse em nós quando tomamos a iniciativa.
AGORA...
QUEM NESSE MUNDO ENTENDE OS HOMENS?
Moral da História:
" Homens são como um bom vinho. Todos começam como uvas, e é dever da mulher pisoteá-los e mantê-los no escuro até que amadureçam e se tornem uma boa companhia pro jantar "
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"Com amor inquebrantável e propósito definido toda dificuldade se vence e todo obstáculo se transpõe." (Orison Swett Marden)
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