Dupla Cidadania x Visto E2
O Visto E-2, para investidores, é um dos caminhos que empreendedores têm encontrado para começar a vida legalmente nos Estados Unidos. Esse visto só está disponivel para os cidadãos dos países que assinaram o Tratado de Comércio com os Estados Unidos. Infelizmente o Brasil não consta do rol dos países que possuem o benefício, mas a boa notícia é que muitos brasileiros podem ser detentores do E2, por meio da aquisição de uma segunda cidadania.
Isso significa que todos aqueles que possuem família de origem diferente da brasileira podem ser potenciais candidatos à obtenção do visto E2, desde que primeiramente adquiram sua dupla cidadania. Claro que cada país possui critérios específicos para a obtenção da nacionalidade, em sua maioria o critério básico é o vinculo sanguíneo, ou seja, possuir ancestral nascido no país no qual se pretende pleitear a cidadania. Um ótimo exemplo é o brasileiro que possui família de origem italiana, na Itália o requisito para obtenção da cidadania é ter anscestral nascido na Itália, independente do grau geracional, pode ser o bisavô, tataravó, trisavô, o que importa é que possa ser comprovado o vínculo genealógico entre o requerente e o italiano.
Outra forma de reconhecer o direito à uma segunda nacionalidade é por meio do processo de naturalização, que muitas vezes pode ocorrer pelo casamento com pessoa estrangeira ou que possua uma nacionalidade estrangeira.
Os processos de aquisição da segunda nacionalidade são bastante simples quando assessorados por profissionais competentes. Cabe citar as cidadanias mais comuns de obtenção no Brasil - uma cidadania Italiana pode sair em até 9 meses, processos de dupla nacionalidade Espanhola levam de 6 meses a 1 ano para sua conclusão e a Alemã de 1 a 2 anos.
Dados demográficos
O Brasil, como todos sabem, foi colonizado pelos Europeus. Desse fato histórico resulta a grande população com ascendencia europeia e, portanto, com direito a obter dupla cidadania.
O censo brasileiro, diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, Canadá ou Austrália, não pergunta de onde vieram os antepassados da população. Desta forma, não há números oficiais que mostrem quantas pessoas descendem (ou dizem descender) de cada nacionalidade que imigrou para o Brasil.
Porém, uma pesquisa do IBGE realizada em 2008 nos estados do Amazonas, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal analisou aspectos relacionados à ancestralidade. Ao serem indagados sobre sua origem familiar, 43,5% dos entrevistados disseram ser europeia. A maior porcentagem foi verificada no Rio Grande do Sul (64,5%) e a menor na Paraíba (12,1%).
Uma outra pesquisa realizada em 1998, pelo sociólogo mineiro Simon Schwartzman, entrevistou cerca de 34 milhões de brasileiros. Perguntada a origem étnica dos participantes, uma pluralidade apontou somente origem brasileira (45,53%). Mais da metade, porém, conseguiu apontar uma origem estrangeira: 15,72% apontou ancestralidade italiana, 14,50% portuguesa, 6,42% espanhola, 5,51% alemã e 12,32% outras origens, que incluem diversos outros países que mantém tratado de investimento com os Estados Unidos como por exemplo Argentina, Bélgica, Canada, China, Colombia, França, Israel, Japão, Polônia, Reino Unido e Suíça.
Os números condizem fortemente com o passado imigratório no Brasil. Entre o final do século XIX e início do século XX, sobretudo após a Abolição da Escravatura, o Estado brasileiro passou a incentivar a vinda de imigrantes. Entre 1870 e 1951, de Portugal e da Itália chegaram números próximos de imigrantes, cerca de 1,5 milhão de italianos e 1,4 milhão de portugueses. Da Espanha chegaram cerca de 650 mil e da Alemanha em torno de 260 mil imigrados. Os números refletem as porcentagens das origens declaradas pelos entrevistados.
A origem da população do Brasil, portanto, não é homogênea, embora não seja muito variada: 42,15% dos entrevistados disseram descender de apenas quatro povos: italianos, portugueses, espanhóis e alemães, o que não é nenhuma surpresa, haja visto que quase 90% da imigração para o Brasil foi composta por estas quatro nacionalidades.
Um Brasil Italiano
- atualmente no Brasil vivem cerca de 25 milhões de descendentes de italianos.
- atualmente no Rio Grande do Sul vivem 3,2 milhões de italianos e descendentes, representando cerca de 30% da população do estado.
- em Santa Catarina três milhões de italianos e descendentes, representando cerca da metade da população catarinense.
- no Paraná os italianos e seus descendentes representam cerca de 40% da população do estado.
- São Paulo recebeu 70% de todos os imigrantes italianos.
- o estado de São Paulo possui cerca de 41 milhões de habitantes, sendo que 13 milhões são italianos ou descendentes, ou seja, aproximadamente 32% da população do estado é de origem italiana.
- a cidade de São Paulo possui cerca de 11 milhões de habitantes, sendo que 6 milhões são italianos ou descendentes, ou seja, aproximadamente 55% da população da cidade é de origem italiana. Roma é a maior cidade italiana com cerca de 2,5 milhões de italianos.
- São Paulo é a segunda maior cidade consumidora de pizza do mundo.
- em Minas Gerais vivem 1,5 milhão de descendentes de italianos, representando cerca de 7,5% da população do estado.
- no Rio de Janeiro vivem 600 mil italianos e descendentes, representando cerca de 4% da população do estado.
- o Espírito Santo é o estado mais italiano do Brasil, pois 65% da sua população é de origem italiana.
- atualmente aproximadamente 15% da população brasileira é de origem italiana.
Cabe salientar que uma dupla nacionalidade compreende vários outros benefícios que vão muito além da eleição para o visto E2, alem de novas obrigações de ordem tributaria, mas esse será objeto de um próximo artigo.
* Dr. Alexandre Piquet - Socio-fundador da Piquet Law Firm
* Dra. Gabriela Rotunno - Socia-fundadora da Rotunno Cidadania Europeia
/ Correspondente Internacional da Piquet Law Firm
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